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MUITO IRRITADO: Bolsonaro vai pra cima de Moraes e faz dura exigência, ele diz que não vai aceitar q... Ver mais
14/01/2025

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Defesa de Bolsonaro solicita liberação de passaporte para evento nos EUA

Os advogados de Jair Bolsonaro (PL) protocolaram um pedido junto ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para liberar o passaporte do ex-presidente entre os dias 17 e 22 de janeiro. Bolsonaro teve o documento apreendido em fevereiro de 2024, no contexto de uma investigação sobre a tentativa de golpe de Estado. A solicitação justifica que o ex-presidente foi convidado oficialmente para a cerimônia de posse do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, em Washington.

De acordo com o recurso apresentado pela defesa, o convite foi encaminhado ao deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por meio de um e-mail associado ao comitê da posse de Trump.

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O domínio utilizado, "t47inaugural", seria vinculado à organização do evento. Para reforçar a autenticidade do convite, os advogados anexaram capturas de tela do site oficial do cerimonial, incluindo mensagens de responsáveis pela posse. Segundo a defesa, a participação de Bolsonaro no evento é legítima e necessária.

Convite é tema central do pedido de liberação

Os advogados argumentam que o convite enviado reflete as práticas culturais dos Estados Unidos, onde a boa-fé é amplamente valorizada. No pedido, destacam que a confiabilidade do e-mail e a relação com o comitê da posse foram devidamente verificadas. Afirmam ainda que possíveis declarações falsas sobre a legitimidade do convite poderiam gerar "consequências rigorosas", reiterando a seriedade da solicitação.

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O objetivo principal do pedido é permitir que Bolsonaro viaje para representar interesses políticos e diplomáticos no evento.

Recurso requer parecer da PGR

A solicitação de Bolsonaro será submetida à Procuradoria-Geral da República (PGR) antes de Moraes emitir sua decisão final. A apreensão do passaporte do ex-presidente ocorreu como parte das medidas cautelares em uma investigação que apura sua suposta participação em um plano para permanecer no poder após o término de seu mandato. Sem a liberação do documento, Bolsonaro está impedido de sair do país, salvo por determinação judicial.

Eventos da posse incluem baile hispânico

Entre os compromissos previstos na agenda de Bolsonaro nos Estados Unidos está a participação em um "baile de posse hispânico", um dos eventos formais organizados para celebrar a entrada de Trump na presidência.

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A defesa incluiu essa programação no pedido, destacando a relevância política e cultural do evento. A viagem, segundo os advogados, teria duração limitada a cinco dias e incluiria compromissos exclusivamente relacionados à posse.

Ministro exige comprovação detalhada

Na semana anterior, o ministro Alexandre de Moraes solicitou informações complementares antes de analisar o pedido de Bolsonaro. Ele determinou que a defesa apresentasse comprovações formais da autenticidade do convite, como horários, localizações e programação detalhada do evento. Moraes destacou que a documentação inicial anexada ao pedido era insuficiente, já que o e-mail mencionado não continha informações claras ou detalhadas sobre a cerimônia.

Polêmica nas redes sociais sobre o convite

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O e-mail utilizado como base do pedido gerou polêmica nas redes sociais. Durante o final de semana, internautas relataram que se cadastraram no endereço eletrônico "t47inaugural" e receberam mensagens semelhantes àquelas apresentadas pela defesa de Bolsonaro. Esses relatos levantaram dúvidas sobre a exclusividade do convite, alimentando debates sobre a legitimidade da solicitação. A repercussão aumentou a pressão sobre a defesa para apresentar provas mais concretas.

Questão permanece sem decisão final

Enquanto a Procuradoria-Geral da República analisa o caso, a decisão final de Alexandre de Moraes segue pendente. O desfecho do pedido de Bolsonaro terá implicações não apenas sobre sua participação na posse de Trump, mas também sobre o andamento das investigações relacionadas à tentativa de golpe. A situação destaca a complexidade jurídica e política que envolve o ex-presidente, cuja trajetória continua a atrair atenção nacional e internacional.

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