Cerca de 3 milhões de famílias deixarão de receber o benefício do Bolsa Família em 2025 devido ao aumento da renda familiar, informou o Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome. A decisão ocorre como resultado da aplicação da chamada "regra de proteção" do programa, que permite uma transição gradual para beneficiários que conquistam autonomia financeira.
De acordo com dados do governo, 2,7 milhões de famílias conseguiram melhorar suas condições econômicas em 2024, seja retornando ao mercado de trabalho formal ou se tornando microempreendedores individuais (MEIs). Este aumento de renda foi suficiente para incluí-las na regra de proteção, que prevê uma redução no valor do benefício durante o período de transição.
A regra de proteção foi introduzida como uma das inovações do programa social, que voltou em 2023 substituindo o Auxílio Brasil. Essa medida permite que famílias que aumentaram sua renda sigam recebendo uma parcela do benefício por até dois anos, mas com um valor reduzido. Durante esse período, o benefício é pago com um desconto de 50% sobre o valor regular, garantindo um apoio parcial enquanto os beneficiários consolidam sua autonomia financeira.
Caroline Paranaíba, diretora de benefícios da Secretaria Nacional de Renda e Cidadania, explicou a lógica por trás da regra:
“O programa estabeleceu uma série de estratégias de proteção social, especialmente para apoiar famílias que estão no processo de fortalecimento da sua autonomia financeira.
A regra de proteção também estabelece que para continuar no programa, a renda familiar mensal por pessoa não pode ultrapassar meio salário mínimo. Em 2025, com o salário mínimo fixado em R$ 1.518, o teto de renda para permanecer no programa é de R$ 759 por pessoa.
As 2,7 milhões de famílias que passaram a integrar a regra de proteção estão recebendo, em média, R$ 370,73 por mês, de acordo com informações do Ministério do Desenvolvimento Social. Esse valor reflete a redução de 50% aplicada ao benefício integral.
Em dezembro de 2024, mais de 31 mil famílias entraram na regra de proteção, o que demonstra um aumento significativo no número de pessoas que alcançaram maior autonomia financeira no último ano. O governo vê esse movimento como um indicador positivo de que o programa está cumprindo seu papel de ser um suporte temporário para famílias em situação de vulnerabilidade.
Por outro lado, as famílias que ultrapassarem o teto de R$ 759 por pessoa serão excluídas do programa, conforme estipulado pela legislação. Essa medida busca garantir que o benefício seja direcionado às famílias que mais necessitam, ao mesmo tempo em que promove a transição para a independência econômica.
A retomada do Bolsa Família trouxe consigo diversas mudanças em relação ao programa original, incluindo a implementação da regra de proteção.
Outro ponto destacado por Caroline Paranaíba é que o programa também oferece acompanhamento contínuo às famílias que estão em transição:
“Essa família seguirá sendo apoiada pelo programa Bolsa Família, acompanhada e recebendo seus benefícios, enquanto passa por esse processo de melhora de vida a partir de novas oportunidades”, detalhou a diretora.
O acompanhamento inclui iniciativas para inserção no mercado de trabalho, programas de qualificação profissional e incentivo ao empreendedorismo.
Para permanecer no Bolsa Família, a renda per capita da família deve ser superior a R$ 218,00 (linha de pobreza extrema definida pelo programa), mas sem ultrapassar meio salário mínimo (R$ 759,00).
Famílias que alcançarem renda acima de R$ 759,00 por pessoa deixam de ser elegíveis para o programa e terão o benefício cancelado. Essa exclusão, porém, ocorre apenas após o período de dois anos na regra de proteção, caso os beneficiários estejam nela incluídos.
A implementação da regra de proteção é vista pelo governo como um passo essencial para garantir uma transição equilibrada entre o apoio social e a autonomia econômica. O Bolsa Família, que desde sua criação tem sido um pilar no combate à pobreza e à fome no Brasil, agora busca aliar o auxílio financeiro à promoção de independência para as famílias beneficiadas.
O Ministério do Desenvolvimento Social aponta que a saída de 3 milhões de famílias do programa, embora reduza a quantidade de beneficiários, reflete um avanço na inclusão econômica e no fortalecimento do mercado de trabalho formal.
Ainda assim, o impacto social dessa mudança continua sendo monitorado, uma vez que as condições econômicas podem variar regionalmente e muitas famílias ainda enfrentam desafios para alcançar estabilidade financeira duradoura.
Em um cenário de constantes ajustes, o Bolsa Família segue sendo um dos programas sociais mais emblemáticos e debatidos no país. Enquanto a regra de proteção busca promover a autonomia das famílias, o governo terá que equilibrar a sustentabilidade do programa com a manutenção de um suporte efetivo para quem mais precisa.
