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Leonardo é condenado por trabalho ESCR4V0 e sua pena é de partir o coração... Ver mais
10/10/2024

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O cantor Leonardo indenizou em R$ 225 mil seis trabalhadores que foram resgatados em condições análogas à escravidão em sua fazenda, localizada em Jussara. O acordo foi firmado entre a Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o sertanejo. Além da indenização, a defesa do artista informou que ele também pagou uma multa no valor de R$ 94.063,24.

“Nós resolvemos todos os problemas da fazenda, mesmo estando arrendada. Foram pagas todas as indenizações a essas pessoas e nós aceitamos o acordo proposto pelo Ministério Público", detalhou o advogado Paulo Vaz.

Após a repercussão do caso, o cantor Leonardo afirmou que não estava ciente das condições dos trabalhadores até ser notificado pelas autoridades, pois a área onde a fiscalização ocorreu está arrendada para outra pessoa.

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Mesmo assim, o nome de Leonardo foi incluído na "lista suja" do Ministério do Trabalho, divulgada no dia 7 de outubro, após a fiscalização que resgatou os trabalhadores em condições análogas à escravidão.

O *g1* não conseguiu contato com o arrendatário da Fazenda Lakanka para comentar o caso até a última atualização da reportagem. Conforme o documento do acordo, que faz parte do relatório produzido pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e ao qual o *g1* teve acesso, Leonardo foi multado e obrigado a indenizar cinco dos trabalhadores em R$ 35 mil cada. Além disso, foi acordada uma indenização de R$ 50 mil para um adolescente de 17 anos que foi encontrado realizando trabalho proibido na propriedade. No total, 18 pessoas trabalhavam no local.

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Em nota ao g1, o Ministério Público do Trabalho confirmou que Leonardo já pagou as indenizações e o caso foi arquivado em abril deste ano.

Área arrendada

Os trabalhadores resgatados estavam catando raízes na Fazenda Lakanka, que está arrendada a um terceiro. O arrendamento é um acordo no qual o proprietário cede a área para uso mediante pagamento. No caso de Leonardo, o documento descreve que ele tinha a obrigação contratual de entregar uma parte da Fazenda Lakanka pronta para o plantio, garantindo que o solo estivesse limpo e preparado. Já o arrendatário, de acordo com o documento, era responsável por realizar o plantio e o manejo das atividades agrícolas após a preparação do terreno.

Portanto, embora o arrendatário fosse responsável pelo plantio e manejo agrícola, as etapas de preparação do solo, como a catação de raízes e a plantação de grama, permaneciam sob a responsabilidade de Leonardo. Ele tinha a obrigação tanto de executar essas atividades quanto de garantir o pagamento dos trabalhadores envolvidos nesse processo, conforme descrito no acordo.

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