O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi condenado a indenizar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sua esposa, Michelle Bolsonaro, no valor de 15 mil reais por danos morais. A decisão judicial foi motivada por acusações feitas por Lula de que o casal havia retirado 83 móveis do Palácio da Alvorada. A sentença, emitida pelo juiz Diego Câmara, da 17ª Vara Federal do Distrito Federal, foi publicada na última segunda-feira, dia 9. O magistrado argumentou que as alegações de Lula causaram "dano à imagem e à reputação" de Bolsonaro e Michelle, uma vez que ficou comprovado que os itens citados permaneceram sob a guarda da União durante todo o período mencionado.

A polêmica começou em 2023, no início do terceiro mandato de Lula, quando o presidente declarou, sem apresentar provas, que os ex-moradores do Alvorada haviam "levado tudo" do palácio.

As declarações de Lula fizeram referência à falta de móveis que ele reconhecia de seus mandatos anteriores. O presidente mencionou que o Palácio da Alvorada estava em um estado de conservação ruim e que móveis considerados "originais" não estavam mais no local. No entanto, os móveis que Lula alegou terem desaparecido foram encontrados ao longo daquele mesmo ano.

De acordo com o juiz Diego Câmara, a comprovação de que os itens mencionados estavam sob a custódia da União refuta as acusações de Lula, configurando dano à "honra objetiva e subjetiva" de Jair e Michelle Bolsonaro. O magistrado destacou que, por se tratar de um patrimônio público, as declarações do atual presidente geraram repercussão negativa, atingindo diretamente a reputação do casal.

No início de janeiro de 2023, a primeira-dama Janja também reforçou as críticas à situação do Palácio da Alvorada, afirmando que o local estava em más condições e que muitos dos móveis originais não se encontravam mais lá. Lula, por sua vez, afirmou que essa ausência de itens o obrigou a começar seu novo mandato hospedado em um hotel em Brasília, ao invés de residir no Alvorada. As declarações geraram repercussão nacional e abriram caminho para as investigações sobre o paradeiro dos móveis.

Em resposta às acusações, Jair Bolsonaro utilizou as redes sociais para negar as alegações e afirmar que todos os móveis estavam no Palácio da Alvorada. Ele acusou Lula de fazer uma "falsa comunicação de furto", sustentando que as peças de mobiliário estavam devidamente armazenadas.

Michelle Bolsonaro, por sua vez, também se manifestou, afirmando que os móveis estavam em depósitos pertencentes ao Palácio.

A controvérsia foi finalmente resolvida em setembro de 2023, quando a Comissão de Inventário da Presidência da República localizou todos os itens que haviam sido considerados desaparecidos. As informações foram confirmadas por meio de um pedido baseado na Lei de Acesso à Informação (LAI), conforme divulgado pelo jornal "Folha de S.Paulo". A comissão responsável encontrou os 261 bens que, inicialmente, não haviam sido localizados durante a conferência de 2022. Ao fim da investigação, os itens foram encontrados em diversas dependências da residência oficial.

A Secretaria de Comunicação da Presidência da República emitiu uma nota esclarecendo o processo de conferência dos bens.

Em novembro de 2022, 261 itens do Palácio da Alvorada não haviam sido localizados, o que gerou a preocupação inicial. No início de 2023, uma nova conferência constatou a ausência de 83 itens, alimentando ainda mais as suspeitas. No entanto, com o término dos trabalhos da comissão, em setembro de 2023, foi confirmado que todos os bens estavam armazenados em locais diferentes dentro do complexo da residência oficial, dissipando as alegações de roubo.

A condenação de Lula reflete a importância de se ter cautela ao fazer afirmações públicas, principalmente quando envolvem figuras políticas de grande relevância. A situação ressaltou como desentendimentos podem escalar para disputas judiciais, gerando consequências legais e impactando a imagem pública dos envolvidos. A resolução do caso, no entanto, também trouxe à tona a necessidade de maior transparência e rigor nos processos de controle patrimonial em instituições públicas, como o Palácio da Alvorada.