Bolsonaro na Mira do STF: Denúncia Imminente Pode Selar o Destino Político do Ex-Presidente
O cerco jurídico ao ex-presidente Jair Bolsonaro está se fechando rapidamente. Nem mesmo seus aliados mais próximos nutrem esperanças de que o Supremo Tribunal Federal (STF) o absolverá diante das graves acusações que pairam sobre ele. A iminente denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) promete ser um divisor de águas no cenário político brasileiro.
Nos próximos dias, Paulo Gonet, procurador-geral da República, deve formalizar a acusação contra Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado, um dos crimes mais graves do ordenamento jurídico brasileiro. A estratégia, segundo fontes próximas à PGR, é segmentar as denúncias, priorizando a acusação pelo crime de tentativa de abolição violenta da democracia, deixando outros casos para momentos posteriores.
O relatório da Polícia Federal, que embasará a denúncia, é contundente. Bolsonaro foi indiciado por:
Organização criminosa: Constituir, financiar ou integrar grupo para a execução de um golpe de Estado. Pena de 3 a 8 anos de prisão.
Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito: Uso de ameaça grave para impedir ou restringir os poderes constitucionais. Pena de 4 a 8 anos.
Tentativa de depor um governo legitimamente constituído: Emprego de violência para derrubar um governo democraticamente eleito. Pena de 4 a 8 anos.
Caso Gonet opte pelas penas mínimas, Bolsonaro poderia ser condenado a pelo menos 11 anos de prisão. Entretanto, se os ministros do STF acatarem o pedido de penas máximas, sua condenação pode ultrapassar os 28 anos.
O processo será conduzido pela Primeira Turma do STF, composta por cinco ministros, que já demonstraram inclinação majoritária pela condenação dos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro de 2023. Naquele episódio, vários participantes foram sentenciados a penas de até 17 anos de reclusão. Sendo Bolsonaro apontado como líder da organização criminosa, a tendência é que sua pena seja ainda mais severa.
A defesa de Bolsonaro deve tentar argumentar que algumas das acusações são sobrepostas, buscando desqualificá-las. No entanto, especialistas em direito penal acreditam que essa estratégia terá poucas chances de êxito. O ex-presidente também enfrenta processos relacionados ao desvio de joias que deveriam pertencer ao Estado brasileiro e à falsificação de certificados de vacina contra a Covid-19.
Diante do avanço das investigações e do risco real de condenação, Bolsonaro e seus aliados têm pressionado o Congresso por uma possível anistia e por alterações na Lei da Ficha Limpa, que o tornou inelegível até 2030. No entanto, a perspectiva de que tais mudanças ocorram é remota. O clamor popular por justiça e a atual composição do Legislativo dificultam qualquer tentativa de anistia política.
Nos bastidores, aliados de Bolsonaro já começam a se distanciar e a buscar alternativas para a liderança da direita brasileira. Com uma eventual condenação e prisão, o ex-presidente pode ver sua influência política minguar rapidamente, abrindo espaço para novos nomes no campo conservador.
Os próximos dias serão decisivos. Caso a denúncia seja oficializada, o STF poderá iniciar o julgamento ainda neste ano. Com as provas robustas reunidas pela Polícia Federal e a tendência condenatória da Primeira Turma, a possibilidade de Bolsonaro escapar ileso é praticamente nula.
Enquanto isso, o Brasil acompanha os desdobramentos com atenção. O destino de um ex-presidente está prestes a ser selado nos tribunais, e as consequências políticas dessa decisão podem redefinir o futuro do país. Resta saber se Bolsonaro conseguirá reverter a maré contrária ou se, de fato, seu legado será marcado por uma condenação histórica.
