A deputada Duda Salabert (PDT-MG) obteve uma nova vitória judicial contra Nikolas Ferreira (PL-MG). A ação judicial movida por Salabert decorre de um ataque transfóbico que ela sofreu de Ferreira quando ambos eram vereadores em Belo Horizonte. De acordo com informações fornecidas por Duda Salabert, o deputado tentou recorrer da condenação por transfobia em três ocasiões distintas, mas foi derrotado em todas elas.
"Nikolas Ferreira perdeu mais uma! Ele foi condenado por ser transfóbico comigo. Entrou com recurso, perdeu. Outro recurso, perdeu. Mais um recurso, perdeu novamente! Só cabe a ele o recurso de me pagar e chorar. Nikolas, mandei no privado meu PIX. Aguardo meus 30 mil", declarou Duda Salabert.
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) foi novamente considerado culpado por transfobia pela Justiça de Minas Gerais, em uma ação movida pela deputada Duda Salabert (PDT-MG). Condenado em segunda instância, o parlamentar bolsonarista deverá pagar uma indenização de R$30 mil a Salabert.
Duda Salabert comemorou a decisão judicial em suas redes sociais, afirmando: "Nikolas Ferreira foi novamente condenado por transfobia! Estou aguardando o Pix na minha conta". Em um tom irônico, a deputada destacou que, de uma forma ou de outra, Nikolas Ferreira aprenderá a respeitar as travestis. "Se não aprendeu em casa, na escola ou na igreja, aprenderá na justiça a respeitar as travestis! É a segunda vez que Nikolas é condenado por transfobia na justiça", afirmou Salabert.
A origem da disputa judicial remonta a 2020, quando ambos eram vereadores em Belo Horizonte. Durante uma sessão na Câmara Municipal, Nikolas Ferreira fez vários ataques transfóbicos contra Duda Salabert. Em uma entrevista, ele referiu-se a Salabert, uma mulher trans, usando pronomes masculinos. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) acatou um pedido do Ministério Público e determinou que a 5ª vara criminal de Belo Horizonte julgasse a queixa-crime apresentada por Salabert em dezembro de 2020.
Na ocasião, Nikolas Ferreira declarou à imprensa: "Eu ainda irei chamá-la de 'ele'. Ele é um homem. É isso o que está na certidão dele, independentemente do que ele acha que é".
Após a decisão inicial, Nikolas Ferreira recorreu três vezes, mas perdeu em todas as instâncias. O tribunal reafirmou a condenação, obrigando o deputado a pagar uma indenização de R$30 mil a Duda Salabert. Salabert, por sua vez, não poupou críticas e ironias em suas redes sociais, evidenciando a falta de respeito e compreensão de Ferreira em relação à identidade de gênero das pessoas trans.
A postura de Duda Salabert diante das decisões judiciais reflete a importância da luta por direitos e respeito às pessoas trans, especialmente em um cenário político muitas vezes marcado por discursos de ódio e intolerância. A vitória judicial de Salabert não apenas reforça a necessidade de combater a transfobia, mas também serve como um marco na busca por justiça e igualdade para a comunidade LGBTQIA+.
O caso também ressalta a responsabilidade dos representantes públicos em promover o respeito e a inclusão. A repetida condenação de Nikolas Ferreira por transfobia destaca a persistência de atitudes discriminatórias que ainda permeiam a sociedade e a política brasileiras.
Dessa forma, a decisão judicial a favor de Duda Salabert é uma vitória significativa, não apenas para ela, mas para todas as pessoas que lutam contra a transfobia e outras formas de discriminação. Ela demonstra que o sistema judiciário pode ser um aliado na luta por direitos e dignidade, reafirmando que atitudes transfóbicas não serão toleradas e que haverá consequências legais para quem as praticar.
