Na noite de quarta-feira (28/8), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou uma intimação digital para Elon Musk, proprietário do X.
Da mesma forma que Moraes usou o X para a intimação, Musk respondeu através do antigo Twitter, criticando o brasileiro. Um usuário comentou que “X é o aplicativo de notícias número 1 do Brasil na AppStore” e que Moraes estava tentando suspender a “única fonte de verdade no Brasil”. Musk reagiu, dizendo: “As pessoas querem saber a verdade”.
Em outro comentário sobre a intimação, Musk atacou Moraes, afirmando que o “juiz” havia violado repetidamente as leis que deveria proteger.
Além disso, Musk fez uma postagem com um conteúdo que poderia ser interpretado como uma ameaça. Por fim, o empresário também fez uma piada de teor escatológico sobre o ministro brasileiro.
Oficialmente, a conta de Assuntos Governamentais Globais do X respondeu diretamente à intimação, afirmando:
"Na noite passada, Alexandre de Moraes ameaçou nosso representante legal no Brasil com prisão se não obedecêssemos suas ordens de censura. Ele emitiu uma ordem secreta, que estamos divulgando para expor suas ações.
Apesar de nossos repetidos apelos ao Supremo Tribunal Federal terem sido ignorados, do público brasileiro não ter sido informado sobre essas ordens e de nossa equipe no Brasil não ter responsabilidade sobre o bloqueio de conteúdo em nossa plataforma, Moraes escolheu ameaçar nossa equipe no Brasil em vez de seguir o devido processo legal.
Portanto, para garantir a segurança de nossa equipe, decidimos encerrar nossas operações no Brasil imediatamente.
O serviço X permanece acessível para os brasileiros.
Lamentamos profundamente ter sido forçados a tomar essa decisão. A responsabilidade recai inteiramente sobre Alexandre de Moraes.
Essas ações são incompatíveis com um governo democrático. O povo brasileiro precisa decidir – democracia ou Alexandre de Moraes."
A intimação
O STF divulgou na noite de quarta-feira (28/8) um documento que exige que o X identifique um representante legal no Brasil em 24 horas, sob pena de suspensão da plataforma se a ordem não for cumprida.
O documento menciona que a rede social pode ser suspensa por tempo indeterminado "até que as ordens judiciais sejam efetivamente cumpridas e as multas diárias pagas".
A decisão foi compartilhada pelo STF em uma publicação na própria plataforma, em resposta a um post da Conta Global Government Affairs que anunciou o encerramento das operações do X no Brasil.
Esse novo confronto entre Moraes e o empresário ocorre 12 dias após o X ter interrompido suas atividades no país. Na ocasião, o bilionário alegou que a decisão foi motivada pelas ameaças de prisão feitas pelo ministro do STF contra os representantes do X no Brasil devido às “ordens de censura”.
Dias antes, Moraes havia ordenado o bloqueio de oito contas do X, incluindo a do senador Marcos do Val (Podemos).