Bolsonaro Critica Lei da Ficha Limpa e Aliados Pressionam por Mudanças no Congresso
O ex-presidente Jair Bolsonaro voltou a atacar a Lei da Ficha Limpa nesta sexta-feira (7), em meio a movimentações de seus aliados no Congresso para reduzir o tempo de inelegibilidade de políticos condenados. Atualmente, a legislação impede a candidatura por oito anos, mas parlamentares da base bolsonarista querem reduzir esse período para dois anos.
Para Bolsonaro, a regra tem sido usada de forma seletiva para prejudicar políticos conservadores. “A Lei da Ficha Limpa, hoje em dia, serve apenas para perseguir os políticos de direita”, afirmou o ex-presidente, reforçando sua narrativa de vitimização diante das recentes decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Bolsonaro foi considerado inelegível até 2030 pelo TSE, sob a alegação de abuso de poder político. A Corte entendeu que o ex-mandatário cometeu irregularidades ao reunir embaixadores estrangeiros no Palácio da Alvorada, em 2022, para criticar sem provas a segurança das urnas eletrônicas. A decisão o impede de disputar qualquer cargo eletivo nos próximos anos, um obstáculo para suas pretensões políticas e para a mobilização de sua base eleitoral.
Em sua declaração, Bolsonaro comparou seu caso com o da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), que teve o mandato cassado pelo Congresso em 2016, mas manteve seus direitos políticos. Ele também citou o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que recuperou sua elegibilidade após ter suas condenações anuladas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), permitindo sua candidatura e posterior vitória nas eleições de 2022.
“Dilma Rousseff foi cassada pelo Congresso, e no final resolveram fazer uma gambiarra, permitindo que ela pudesse continuar com seus direitos políticos. Mas a pena acessória é inelegibilidade por oito anos. Com Jair Bolsonaro, qual o crime? Reunir embaixadores?”, questionou o ex-presidente.
Diante da punição de Bolsonaro e de outros políticos alinhados à direita, aliados do ex-presidente têm intensificado a pressão para alterar a Lei da Ficha Limpa. O objetivo principal é reduzir o tempo de inelegibilidade de oito para dois anos, o que poderia beneficiar não apenas Bolsonaro, mas também outras figuras que enfrentam decisões semelhantes.
Deputados e senadores próximos ao ex-presidente argumentam que a punição excessiva imposta a Bolsonaro e outros líderes conservadores compromete a pluralidade democrática e fortalece um desequilíbrio político no país.
Por outro lado, críticos da proposta veem a movimentação como uma tentativa de enfraquecer os mecanismos de combate à corrupção e ao abuso de poder. Para especialistas, a Lei da Ficha Limpa foi uma conquista histórica para a democracia brasileira e sua flexibilização poderia abrir brechas para o retorno de políticos condenados por práticas ilícitas.
A discussão sobre a redução do período de inelegibilidade promete movimentar o Congresso nos próximos meses. A proposta, caso avance, pode gerar um embate acirrado entre governistas e opositores, intensificando ainda mais a polarização política no país.
Enquanto a direita busca reverter penalidades que considera injustas, setores da esquerda e do centro político defendem a manutenção das regras atuais para evitar retrocessos na transparência e moralidade pública. Parlamentares que defendem a lei argumentam que a inelegibilidade prolongada é uma medida essencial para afastar da política aqueles que cometeram irregularidades.
Em meio às polêmicas, Bolsonaro segue articulando sua estratégia para manter influência no cenário político, mesmo sem a possibilidade de concorrer. O ex-presidente tem intensificado suas aparições públicas, mobilizado suas bases e mantido proximidade com parlamentares aliados para pressionar por mudanças que possam beneficiá-lo.
A possibilidade de alteração na Lei da Ficha Limpa ainda depende de ampla discussão e votação no Congresso. Para que a mudança seja aprovada, seria necessário um amplo acordo entre parlamentares, o que pode se tornar um desafio diante do atual equilíbrio de forças políticas.
Se a pressão dos aliados de Bolsonaro ganhar força, a mudança pode abrir espaço para uma eventual candidatura do ex-presidente antes de 2030. Caso contrário, Bolsonaro terá que se contentar em atuar nos bastidores e apoiar novos nomes da direita para manter sua relevância política.
O debate promete seguir quente nos próximos meses, e a sociedade acompanhará de perto os desdobramentos dessa discussão que pode mudar os rumos das eleições futuras no Brasil.
